Leis Ordinárias 2000 - Câmara Municipal Franciscópolis - MG

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 104/2000

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Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água.

pdf Lei Ordinária Nº 103/2000

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Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água.

pdf Lei Ordinária Nº 102/2000

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Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município relativo ao exercício de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 101/2000 P2

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Estabelece limites fronteiriços entre o município de Franciscópolis e o município de Malacacheta. Página 2 rn

pdf Lei Ordinária Nº 101/2000

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Estabelece limites fronteiriços entre o município de Franciscópolis e o município de Malacacheta.

pdf Lei Ordinária Nº 100/2000

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Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 099/2000

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Dispõe sobre denominação de via Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 098/2000

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Altera denominação de via pública para Avenida Prefeito Nelson Aarão Couy.

pdf Lei Ordinária Nº 097/2000

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Dispõe sobre alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 096/2000

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Dispõe sobre reajuste de Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 095/2000

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Dispõe sobre reajuste de Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2000

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Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação Jovem em Ação Comunitária – AJAC, no município de Franciscópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 093/2000

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Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo Habilitação Profissionais do Magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 092/2000

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Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 091/2000

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Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Comunitária para o Desenvolvimento de Antônio Ferreira – ACODAF, no município de Franciscópolis-MG, e dá outras providências.

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Av. Presidente Kennedy, 161 FR A, Centro
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