Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 124/2001

118 downloads

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 123/2001

116 downloads

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 122/2001

118 downloads

Revoga A Lei Municipal N.º: 093/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 121/2001

126 downloads

Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

120 downloads

Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

121 downloads

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

119 downloads

Dispõe Sobre A Criação Da Junta De Serviço Militar Em Franciscópolis/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

119 downloads

Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

119 downloads

Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

120 downloads

Autoriza Concessão De Gratificação.

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

123 downloads

Dispõe Sobre Autorização Para Doação De Imóveis Urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 113/2001

118 downloads

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 112/2001

121 downloads

Dispõe Sobre Reajuste Do Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 111/2001

123 downloads

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 110/2001

121 downloads

Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 109/2001

121 downloads

Revoga A Lei Municipal N.º 098/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 108/2001

115 downloads

Regulamenta O Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural.

pdf Lei Ordinária Nº 107/2001

121 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 106/2001

119 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 105/2001

119 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.

logo rodape

Endereço

Franciscópolis
Av. Presidente Kennedy, 161 FR A, Centro
Franciscópolis - MG, CEP: 39695-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 13h00
Telefone:  (33) 3514-8015
Email:  camarafr@hotmail.com