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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 124/2001

240 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 123/2001

237 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 122/2001

244 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Revoga A Lei Municipal N.º: 093/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 121/2001

251 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)
Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

247 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)
Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

241 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

247 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Dispõe Sobre A Criação Da Junta De Serviço Militar Em Franciscópolis/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

241 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)
Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

242 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

242 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Autoriza Concessão De Gratificação.

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

243 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Dispõe Sobre Autorização Para Doação De Imóveis Urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 113/2001

241 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 112/2001

240 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Dispõe Sobre Reajuste Do Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 111/2001

250 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 110/2001

242 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 109/2001

253 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Revoga A Lei Municipal N.º 098/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 108/2001

249 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Regulamenta O Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural.

pdf Lei Ordinária Nº 107/2001

246 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 106/2001

243 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 105/2001

244 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.

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