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Da Nova Redação Art. 2º, Art. 3º Art. 6º, Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 3º E Suprime Os Parágrafos 1º E 2º Do Art. 4º Da Lei Municipal 021/1997, Que Instituiu O Conselho Municipal De Educação.

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Meio Ambiente E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre Alteração Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis e Da Outras Providencias.

Institui O Tiquete-Ferira Para Os Servidores Efetivos E Contratados Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Alteração Do Anexo VI Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

Altera A Lei Nº 316/2016 De 21 De Dezembro De 2016, Que Cria O Programa Municipal De Apoio Aos Pequenos Negócios – INCLUIR - Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Cessão De Servidores Públicos Municipais Para O Poder Judiciário Da Comarca De Malacacheta MG E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Organização E Arquivamento De Documentos No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis/MG.

Dispõe Sobre Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação, Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis. E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências

Dispõe Sobre A Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública E Dá Outras Providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 138/2003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico Do Município De Franciscópolis.

Cria O Programa Municipal De Apoio As Pequenos Negocios-Incluir. rn

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2017 E Dá Outras Providências.

Ratifica Protocolo De Intenções Que Especifica E Dá Outras Providências. rn