Envios recentes

Dispõe Sobre Denominação Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente.

Dispõe Sobre Alteração De Anexos do Plano De Cargos, Carreira E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos Municipais de Franciscópolis.

Estima Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2018 E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Quadriênio De 2018 A 2021.

Autoriza Alteração do Percentual para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2017

Dispõe Sobre Revisão Do Código Tributário Do Municipio De Franciscopolis.... Lei Complementar Federal N.º 157/2016, E Da Outras Providencias.

Institui O Programa De Incentivo A Doação De Sangue Pelos Servidores Públicos Municipais.

Da Nova Redação Ao Art. 3º Da Lei Municipal 100/2000, Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar.

Da Nova Redação Art. 2º, Art. 3º Art. 6º, Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 3º E Suprime Os Parágrafos 1º E 2º Do Art. 4º Da Lei Municipal 021/1997, Que Instituiu O Conselho Municipal De Educação.

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Meio Ambiente E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre Alteração Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis e Da Outras Providencias.

Institui O Tiquete-Ferira Para Os Servidores Efetivos E Contratados Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Alteração Do Anexo VI Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

Altera A Lei Nº 316/2016 De 21 De Dezembro De 2016, Que Cria O Programa Municipal De Apoio Aos Pequenos Negócios – INCLUIR - Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Cessão De Servidores Públicos Municipais Para O Poder Judiciário Da Comarca De Malacacheta MG E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Organização E Arquivamento De Documentos No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis/MG.