Envios recentes

Suplementa Dotação Do Orçamento Do Município De Franciscópolis, Para O Exercício Financeiro De 2010.

Cria O Conselho Municipal De Esporte E Dá Outras Providencias.

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Franciscópolis para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências. rn

Autoriza Alteração do Percentual para Suplementação de Dotação do Orçamento do Exercício de 2010. rn

Homologa Convênio Celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas gerais - COHAB-MG, Concede à Mesma Companhia Isenção Tributária e dá Outras Providencias. rn

Institui O Plano Local De Habitação De Interesse Social Integrado – PLHIS Integrado E Dá As Seguintes Providências.

Dispõe Sobre A Ratificação Do Protocolo De Intenções, Firmado Entre Os Municípios Da Região Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri.

Ratifica O Protocolo De Intenção Firmado Entre Os Municípios Das Macro Regiões De Saúde Nordeste/Jequitinhonha, Objetivando A Constituição Do Consorcio Internacional De Saúde De Rede De Urgência, Nos Termos Da Lei Federal N.º 11.107, De 06 De Abril De 2005.

Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Câmara Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providencias.

Altera O Art.2°, Da Lei 179/2007 Acrescentando Mais Um Membro Do Executivo, Conforme Lei Federal N°11.494/2007- Lei Que Disciplina E Regulamenta O FUNDEB

Dispõe Sobre A Não-Incidência Do Imposto Sobre A Transmissão Inter Vivos, A Qualquer Titulo, Por Ato Oneroso, De Bens Imóveis Por Natureza Ou Acessão Física, E De Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto Os De Garantia, Bem Como Cessão De Direitos A Sua Aquisição – ITBI, Em Relação As Terras Devolutas, Rurais Ou Urbanas, Transmitidas Mediante Titulação Ou Legitimação Do Estado De Minas Gerais Através De ITER – Instituto De Terras Do Estado De Minas Gerais.

Cria Escola Municipal No Povoado De Norete.

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2010.

Regulamenta O Disposto No Artigo 100 § 5º Da Constituição Federal, No Âmbito Do Município De Franciscópolis, E Dispõe Sobre O Pagamento De Obrigações De Pequeno Valor Pela Fazenda Municipal.

Autoriza O Município De Franciscópolis A Contratar Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A – Bdmg, Operações De Crédito Com Outorga De Garantia E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Reestruturação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério Do Município De Franciscópolis Visando A Sua Adaptação Aos Requisitos Da Lei 11.738/2008, Que Versa Sobre O Piso Nacional De Salários Do Magistério Do Ensino Fundamental, E Dá Outras Providências.

218/2009 Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2010 E Dá Outras Providências.

Autoriza Alteração Do Percentual Para Suplementação De Dotações Do Orçamento Do Exercício De 2009.

Institui O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para Os Exercícios De 2010 A 2013.