Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 122/2001

Em Leis Ordinárias 2001 260 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

Revoga A Lei Municipal N.º: 093/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 121/2001

Em Leis Ordinárias 2001 262 downloads

Baixar (pdf, 2.19 MB)

Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

Em Leis Ordinárias 2001 261 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)

Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

Em Leis Ordinárias 2001 255 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

Em Leis Ordinárias 2001 262 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)

Dispõe Sobre A Criação Da Junta De Serviço Militar Em Franciscópolis/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

Em Leis Ordinárias 2001 257 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)

Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

Em Leis Ordinárias 2001 256 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)

Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

Em Leis Ordinárias 2001 255 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)

Autoriza Concessão De Gratificação.

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

Em Leis Ordinárias 2001 254 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)

Dispõe Sobre Autorização Para Doação De Imóveis Urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 113/2001

Em Leis Ordinárias 2001 255 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 112/2001

Em Leis Ordinárias 2001 257 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe Sobre Reajuste Do Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 111/2001

Em Leis Ordinárias 2001 263 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 110/2001

Em Leis Ordinárias 2001 256 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 094/2000

Em Leis Ordinárias 2000 269 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação Jovem em Ação Comunitária – AJAC, no município de Franciscópolis e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 093/2000

Em Leis Ordinárias 2000 264 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)

Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo Habilitação Profissionais do Magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 092/2000

Em Leis Ordinárias 2000 262 downloads

Baixar (pdf, 944 KB)

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 091/2000

Em Leis Ordinárias 2000 271 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Comunitária para o Desenvolvimento de Antônio Ferreira – ACODAF, no município de Franciscópolis-MG, e dá outras providências.