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Dispõe Sobre Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação, Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis. E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências

Dispõe Sobre A Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública E Dá Outras Providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 138/2003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico Do Município De Franciscópolis.

Cria O Programa Municipal De Apoio As Pequenos Negocios-Incluir. rn

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2017 E Dá Outras Providências.

Ratifica Protocolo De Intenções Que Especifica E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Da Remuneração Dos Vereadores Do Município De Franciscópolis Para A Legislatura 2017 A 2020. rn

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para A Legislatura A Iniciar-Se 2017. rn

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Do Prefeito Vice-Prefeito Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2017.

Ementa: Regulamenta A Designação Dos Recursos Da CFEN, Com Vistas A Atender A Sua Finalidade Socioambiental E Econômica E Da Outras Providencias. rn

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Preservação Do Patrimônio Cultural Da Cidade De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre O Prolongamento Da Rua José Pinheiro, Nesta Cidade De Franciscópolis/MG. rn

Dispõe Sobre A Ampliação E Delimitação Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre Prolongamento Da Rua Getúlio Vargas, Neste Município. rn

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências. rn