Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1997

304 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)
Dispõe Sobre A Autorização De Municipalização De Escola (S) Estadual (Is) E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1997

301 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
Autoriza A Aquisição De Imóvel – Joaquim Pereira Souza.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1997

288 downloads

Baixar (pdf, 1011 KB)
Autoriza A Aquisição De Imóvel – Clemente Ribeiro Da Cruz.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1997

303 downloads

Baixar (pdf, 17.19 MB)
Institui O Código Tributário Do Município De Franciscópolis E Contém Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 038/1997

301 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe Sobre A Coordenadoria De Vigilância Sanitária Na Secretaria De Saúde Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências Correlatas.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1997

299 downloads

Baixar (pdf, 842 KB)
Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural – CMDR E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1997

303 downloads

Baixar (pdf, 729 KB)
Fixa Critérios Para A Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1997-A

295 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências. rn

pdf Lei Ordinária Nº 034 /1997 ANEXO

301 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências. rn

pdf Lei Ordinária Nº 034 /1997

299 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1997

303 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)
Institui O Fundo Municipal De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1997

299 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
Autoriza Celebração De Convênio Com O Estado De Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1997

285 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Autoriza A Filiação Dos Servidores Públicos Municipais, Entidades Municipais Autônomas E Câmara Municipal De Franciscópolis Ao Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais – IPSEMG.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1997

301 downloads

Baixar (pdf, 850 KB)
Dispõe Sobre A Criação Do Fundo De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1997

299 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
Dispõe A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1997

288 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Institui O Fundo Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1997

304 downloads

Baixar (pdf, 789 KB)
Cria Bandeira E Respectivo Brasão Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1997

293 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)
Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento De Valorização Do Magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1997

281 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Comunitário De Desenvolvimento Rural Do Norete – CODENOR, No Município De Franciscópolis , E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

296 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Bananeiras – CODERBA, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

logo rodape

Endereço

Franciscópolis
Av. Presidente Kennedy, 161 FR A, Centro
Franciscópolis - MG, CEP: 39695-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 13h00
Telefone:  (33) 3514-8015
Email:  camarafr@hotmail.com

Links Úteis