Envios recentes

Autoriza Abertura De Credito Especial Ao Orçamento De 2008 E Da Outras Providencias.

Institui A Lei Geral Municipal Da Microempresa E Empresa De Pequeno Porte E Da Outras Providencias.

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2009 E Dá Outras Providências

Altera O Artigo 9.º Da Lei N.º 138/2003, Que Dispõe Sobre O Mandato Do Conselho Municipal De Direito Da Criança E Do Adolescente.

Autoriza Suplementação De Dotação Do Orçamento Do Exercício De 2008.

Autoriza O Poder Executivo A Celebração Convenio Oneroso E Seus Temos Aditivos Com A Associação De Proteção E Assistência Aos Condenados – APAC, De Malacacheta.

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Do Prefeito E Vice-Prefeito Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Vereadores Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para A Legislatura A Iniciar-Se Em 2009.

Autoriza A Aquisição De Imóvel.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2009.

Dá Denominação À Unidade Básica De Saúde.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Património Cultural do Município de Franciscópolis - MG, e dá outras providências.

Estatele Normas De Proteção Do Patrimônio Cultural Do Município De Franciscópolis - Mg.

Considera De Interesse Público A Associação De Noretão.

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Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De FranciscópolisPara O Exercício Financeiro De 2008 E Dá Outras Providencias. (Orçamento).

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação De Desenvolvimento Rural De Santa Rosa – ADERSAR, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Dos Agricultores E Agricultoras Familiares De Jacutinga II – AFAJAC, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Alterar O Anexo Ii - A, Da Lei Complementar Municipal N°162/2005 De 27/07/2005.