Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 132/2002

Em Leis Ordinárias 2002 190 downloads

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 131/2002

Em Leis Ordinárias 2002 183 downloads

Dispõe Sobre A Concessão De Subvenção Social.

pdf Lei Ordinária Nº 130/2002

Em Leis Ordinárias 2002 189 downloads

Autoriza Aquisição De Imóvel, Aroldo.rn

pdf Lei Ordinária Nº 130/2002 A

Em Leis Ordinárias 2002 192 downloads

Autoriza Aquisição De Imóvel, Aroldo.rn

pdf Lei Ordinária Nº 109/2001

Em Leis Ordinárias 2001 180 downloads

Revoga A Lei Municipal N.º 098/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 108/2001

Em Leis Ordinárias 2001 178 downloads

Regulamenta O Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural.

pdf Lei Ordinária Nº 107/2001

Em Leis Ordinárias 2001 181 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 106/2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 105/2001

Em Leis Ordinárias 2001 178 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 124/2001

Em Leis Ordinárias 2001 177 downloads

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 123/2001

Em Leis Ordinárias 2001 171 downloads

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 122/2001

Em Leis Ordinárias 2001 178 downloads

Revoga A Lei Municipal N.º: 093/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 121/2001

Em Leis Ordinárias 2001 187 downloads

Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 120/2001

Em Leis Ordinárias 2001 180 downloads

Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 119/2001

Em Leis Ordinárias 2001 174 downloads

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 118/2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

Dispõe Sobre A Criação Da Junta De Serviço Militar Em Franciscópolis/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 117/2001

Em Leis Ordinárias 2001 175 downloads

Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 116/2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 115/2001

Em Leis Ordinárias 2001 178 downloads

Autoriza Concessão De Gratificação.

pdf Lei Ordinária Nº 114/2001

Em Leis Ordinárias 2001 179 downloads

Dispõe Sobre Autorização Para Doação De Imóveis Urbanos.

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