Envios recentes

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Dispõe Sobre O Cancelamento De Convênio Com O Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Estado De Minas Gerais – IPSEMG.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Dispõe Sobre A Alteração Da Lei Municipal N.º 039/97 – Código Tributário Do Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Contribuição Para Custeio Do Serviço De Iluminação Pública, E Dá Outras Providências.

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2003 E Dá Outras Providências.

Autoriza A Concessão Dos Serviços De Abastecimento De Água À Companhia De Saneamento De Minas Gerais – COPASA MG E Dá Outras Providências.

Autoriza Aquisição De Imóvel – Antônio Ferreira.

Autoriza Aquisição De Imóvel – Ailton Lemes

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Especial.

Dispõe Sobre A Concessão De Subvenção Social.

Autoriza Aquisição De Imóvel, Aroldo.rn

Autoriza Aquisição De Imóvel, Aroldo.rn

Revoga A Lei Municipal N.º 098/2000.

Regulamenta O Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural.

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.