Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 023/1997

Em Leis Ordinárias 1997 197 downloads

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Bananeiras – CODERBA, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1997

Em Leis Ordinárias 1997 186 downloads

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1997

Em Leis Ordinárias 1997 184 downloads

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 019/1997

Em Leis Ordinárias 1997 183 downloads

Autoriza A Prefeitura Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com O Estado De Minas Gerais, E De Que Trata A Lei Estadual N.º 7.162, De 19 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1997

Em Leis Ordinárias 1997 189 downloads

Autoriza A Filiação Dos Servidores Municipais Ao IPSEMG – Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 017/1997

Em Leis Ordinárias 1997 187 downloads

Dispõe Sobre Regime Previdenciário Dos Servidores Municipais De Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1997

Em Leis Ordinárias 1997 186 downloads

Autoriza Regularização De Construções Em Terreno Da Prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1997

Em Leis Ordinárias 1997 182 downloads

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Para O Desenvolvimento Rural São Lázaro – ADERSAL, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 014/1997

Em Leis Ordinárias 1997 188 downloads

Autoriza A Assinatura De Convênio E Seus Termos Aditivos Para Execução De Obras Ou Serviços De Interesse Comum À União, O Estado E Suas Autarquias, Empresas Públicas E Entidade Para Estatais E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 013/1997

Em Leis Ordinárias 1997 186 downloads

Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 012/1997

Em Leis Ordinárias 1997 183 downloads

Institui Conselho Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 011/1997

Em Leis Ordinárias 1997 184 downloads

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Termo Aditivos Com A RURALMINAS E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 010/1997

Em Leis Ordinárias 1997 189 downloads

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênios E Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis – ADEF.

pdf Lei Ordinária Nº 009/1997

Em Leis Ordinárias 1997 188 downloads

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 008/1997

Em Leis Ordinárias 1997 186 downloads

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 007/1997

Em Leis Ordinárias 1997 196 downloads

Dispõe Sobre O Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais Das Autarquias E Das Fundações Públicas Do Município De Franciscópolis E Contem Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 006/1997

Em Leis Ordinárias 1997 191 downloads

Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Público Ao Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 005/1997

Em Leis Ordinárias 1997 187 downloads

Autoriza O Município De Franciscópolis A Participar Do Consórcio Intermunicipal De Saúde E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 004/1997

Em Leis Ordinárias 1997 189 downloads

Autoriza A Participação Do Município De Franciscópolis/MG Na Associação Dos Municípios Da Micro-Região Do Vale Do Mucuri – AMUC E Contém Outras Providências.

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