Envios recentes

Fixa Critérios Para A Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Autoriza Abertura De Crédito Especial Para Execução Do Orçamento Do Município De Franciscópolis No Exercício De 1997 E Dá Outras Providências.

Institui O Regime Jurídico Único, Estrutura Administrativa, Aprova O Plano De Carreira E Define O Sistema De Vencimentos Dos Servidores Públicos De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Autorização De Municipalização De Escola (S) Estadual (Is) E Dá Outras Providências.

Autoriza A Aquisição De Imóvel – Joaquim Pereira Souza.

Autoriza A Aquisição De Imóvel – Clemente Ribeiro Da Cruz.

Institui O Código Tributário Do Município De Franciscópolis E Contém Outras Providências.

Dispõe Sobre A Coordenadoria De Vigilância Sanitária Na Secretaria De Saúde Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências Correlatas.

Dispõe Sobre A Instituição Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural – CMDR E Dá Outras Providências.

Fixa Critérios Para A Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências. rn

Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências.

Dispõe Sobre A Contratação De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outra Providências. rn

Institui O Fundo Municipal De Manutenção Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Autoriza Celebração De Convênio Com O Estado De Minas Gerais.

Autoriza A Filiação Dos Servidores Públicos Municipais, Entidades Municipais Autônomas E Câmara Municipal De Franciscópolis Ao Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais – IPSEMG.

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Dispõe A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Institui O Fundo Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Cria Bandeira E Respectivo Brasão Municipal.