Envios recentes

Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos – SCFV, localizado na Rua Domingos Nascimento, no Distrito de Antônio Ferreira (Centro de convivência e fortalecimento de vínculos JOSIANE JARDIM PEREIRA DA SILVA).

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Franciscópolis MG.

Dispõe sobre equiparação salarial dos servidores públicos municipais de Franciscópolis, que possuem salário base inferior ao salário mínimo vigente.

Altera os anexos III e VI da Lei nº343/2018 que dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Franciscópolis MG.

Estima a receita fixa a despesa do município de Franciscópolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural de Franciscopolis e dá outras Providencias..

Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública do Município de Franciscópolis-MG.

Dispõe Sobre a Fixação da Renumeração dos Vereadores do Município de Franciscópolis Para Legislatura 2021 a 2024.

Dispõe Sobre a Fixação de Renumeração dos Secretários Municipais Para a Legislatura a Iniciar-se em 2021.

Dispõe Sobre a Fixação de Renumeração do Prefeito e Vice Prefeito Para a Legislatura a Iniciar-se em 2021.

Dispõe Sobre a Concessão de Diárias e Despesas de Viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo do Município de Franciscópolis.

Altera os Anexos II, III e VI da Lei Complementar Nº 374/2019 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e dá outras providências.

Altera os Anexos I, III e VI da Lei Complementar Nº 373/2019 que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal Geral da Prefeitura Municipal de Franciscópolis e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Alteração Do Plano Cargo Carreira Educação.

Dispõe sobre a Alteração do Plano Cargo Carreira Geral. LEI 373 DE 2019 P1LEI 373 DE 2019 P2

Altera O Artigo 1º Da Lei Municipal 316/2019 E Acrescenta Os Incisos VIII E IX.

Altera O Parágrafo Único Do Artigo 1º E O Artigo 2º Da Lei 310/2016.

Dispõe Sobre Procedimentos De Cessão De Servidores Públicos No Âmbito Do Município De Franciscópolis/Mg.

Dispõe Sobre Alteração Do Art. 7º E Do Parágrafo Único Do Art. 11º Da Lei Municipal 221/2010, Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Esporte E Lazer De Franciscópolis/Mg.