Envios recentes

Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Construção De Casas Populares No Distrito De Antônio Ferreira.

Adota O Mural De Publicações, Como Meio Oficial De Comunicação Dos Atos Normativos E Administrativos Do Município De Franciscópolis.

Institui O Regime De Diárias Para Agentes Políticos, No Âmbito Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Dispõe Sobre Alteração Dos Anexos De Metas E Prioridades Da Lei De Diretrizes Orçamentária Para O Exercício De 2012.

Dispõe sobre A Revisão Do Plano Plurianual Do Município Para O Período De 2010 A 2013.

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Do Churrasco Na Praça No Município De Franciscópolis-Mg E De Sua Comissão De Organização.

Autoriza A Administração Pública Municipal A Utilizar-Se De Meio Eletrônico Para A Movimentação Financeira Junto Ás Instituições Financeiras Oficiais Federais E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De FRANCISCÓPOLIS Para O Exercício De 2012.

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Municipal Do Evangélico No Município De Franciscópolis/MG.

Regulamenta A Aplicação Do Índice De Reajuste Do Piso Nacional De Salário Do Magistério Da Educação Básica No Âmbito Do Município De Franciscópolis.

Concede À Companhia De Habitação Do Estado De Minas Gerais – COHAB/MG Isenção Tributária E Dá Outras Providências.