Envios recentes

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento De Valorização Do Magistério.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Comunitário De Desenvolvimento Rural Do Norete – CODENOR, No Município De Franciscópolis , E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Bananeiras – CODERBA, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

Estabelece Diretrizes Orçamentárias Para O Ano De 1998 E Dá Outras Providências.

Autoriza A Prefeitura Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com O Estado De Minas Gerais, E De Que Trata A Lei Estadual N.º 7.162, De 19 De Dezembro De 1977 E Dá Outras Providências.

Autoriza A Filiação Dos Servidores Municipais Ao IPSEMG – Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado De Minas Gerais.

Dispõe Sobre Regime Previdenciário Dos Servidores Municipais De Franciscópolis.

Autoriza Regularização De Construções Em Terreno Da Prefeitura.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Para O Desenvolvimento Rural São Lázaro – ADERSAL, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Autoriza A Assinatura De Convênio E Seus Termos Aditivos Para Execução De Obras Ou Serviços De Interesse Comum À União, O Estado E Suas Autarquias, Empresas Públicas E Entidade Para Estatais E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

Institui Conselho Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Termo Aditivos Com A RURALMINAS E Dá Outras Providências.

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênios E Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis – ADEF.

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

Dispõe Sobre O Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais Das Autarquias E Das Fundações Públicas Do Município De Franciscópolis E Contem Outras Providências.

Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Público Ao Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Autoriza O Município De Franciscópolis A Participar Do Consórcio Intermunicipal De Saúde E Dá Outras Providências.