Envios recentes

Altera O Anexo I Da Lei Municipal N.º: 235/2011.

Dispõe Sobre A Concessão De Diárias E Dá Outras Providencias.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar O Programa Municipal De Desenvolvimento Da Cadeia Produtiva Da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos Na Promoção De Ações De Apoio E Incentivo À Atividade.

Disciplina A Participação Do Município De Franciscópolis Uma Iniciativa Publica Estratégica E Regional IPER 10, Dispensa A Ratificação Do Protocolo De Intenções E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Movimentação Das Fontes De Recursos Na Execução Orçamentária De 2012.

Dá Nova Redação Ao Artigo 2º Da Lei Municipal Nº 179/2007.

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Aprova Loteamento Urbano Destinado A Edificações De Unidade Habitacionais Populares.

Estima a Receita Fica a Despesa do Município de Franciscopolis Para o Exercício Financeiro de 2012 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Parcelamento Do Solo Urbano Na Modalidade Loteamento, Na Forma Do Artigo 3 Da Lei 6.766/79 E Condições Especificas

Estima Receita E Fixa Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2013 E Dá Providências.

Considera Utilidade Pública A Associação Dos Agricultores Familiares Do Córrego Arrependido.

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Secretários Municipais Para 2013.

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Secretários Municipais Para 2013.

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Vereadores Do Município De Franciscópolis Para 2013.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboracao Do Orçamento Do Municipio De Franciscópolis Para O Exercício De 2013.

Retifica Receita E Despesa Para O Orçamento Anual Do Município De Franciscópolis/MG Para O Exercício 2012.

Regulamenta A Aplicação Do Índice De Reajuste Do Piso Nacional De Salário Do Magistério Da Educação Básica No Âmbito Do Município De Franciscópolis

Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Construção De Casas Populares No Distrito De Antônio Ferreira.

Adota O Mural De Publicações, Como Meio Oficial De Comunicação Dos Atos Normativos E Administrativos Do Município De Franciscópolis.