Envios recentes

Institui O Regime De Diárias Para Agentes Políticos, No Âmbito Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Dispõe Sobre Alteração Dos Anexos De Metas E Prioridades Da Lei De Diretrizes Orçamentária Para O Exercício De 2012.

Dispõe sobre A Revisão Do Plano Plurianual Do Município Para O Período De 2010 A 2013.

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Do Churrasco Na Praça No Município De Franciscópolis-Mg E De Sua Comissão De Organização.

Autoriza A Administração Pública Municipal A Utilizar-Se De Meio Eletrônico Para A Movimentação Financeira Junto Ás Instituições Financeiras Oficiais Federais E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De FRANCISCÓPOLIS Para O Exercício De 2012.

Dispõe Sobre A Criação Do Dia Municipal Do Evangélico No Município De Franciscópolis/MG.

Regulamenta A Aplicação Do Índice De Reajuste Do Piso Nacional De Salário Do Magistério Da Educação Básica No Âmbito Do Município De Franciscópolis.

Concede À Companhia De Habitação Do Estado De Minas Gerais – COHAB/MG Isenção Tributária E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2011.

Suplementa Dotação Do Orçamento Do Município De Franciscópolis, Para O Exercício Financeiro De 2010.

Cria O Conselho Municipal De Esporte E Dá Outras Providencias.

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Franciscópolis para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências. rn

Autoriza Alteração do Percentual para Suplementação de Dotação do Orçamento do Exercício de 2010. rn

Homologa Convênio Celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas gerais - COHAB-MG, Concede à Mesma Companhia Isenção Tributária e dá Outras Providencias. rn

Institui O Plano Local De Habitação De Interesse Social Integrado – PLHIS Integrado E Dá As Seguintes Providências.

Dispõe Sobre A Ratificação Do Protocolo De Intenções, Firmado Entre Os Municípios Da Região Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri.

Ratifica O Protocolo De Intenção Firmado Entre Os Municípios Das Macro Regiões De Saúde Nordeste/Jequitinhonha, Objetivando A Constituição Do Consorcio Internacional De Saúde De Rede De Urgência, Nos Termos Da Lei Federal N.º 11.107, De 06 De Abril De 2005.

Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Câmara Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providencias.