Envios recentes

Dispõe Sobre A Reformulação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, E Dá Outras Providências

Cria A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil (Comdec) Do Município De Franciscopolis E Dá Outras Previdências..

Lei De Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe Sobre A Concessão De Diárias E Despesas De Viagem.

Autoriza o município de Franciscópolis a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento do IPTU 2005.

CÓDIGO/POSTURA

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Negociar Com A Companhia Energética De Minas Gerais – CEMIG A Execução De Obras De Eletrificação Rural Ou Urbana, Para Atendimento A Proprietários Rurais Ou Urbanos, De Baixa Renda, No Âmbito Do Município.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública, A Associação Para O Desenvolvimento Rural De Quebra-Coco – ADERQUE, Com Sede Na Comunidade Rural Quebra-Coco No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para Legislatura A Iniciar-Se Em 2005.

Autoriza Sobre Alteração Da Lei Nº 114/2001 E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2005.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder Á Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Dispõe Sobre A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, E Dá Outras Providências.

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2004 E Dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre A Concessão De Subvenção Social.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2004.

Altera Redação De Dispositivos Da Lei N.º 138/2003, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Autoriza Aquisição De Imóvel, Mitra Diocesana.