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pdf Lei Ordinária Nº 349/2018

Em Leis Ordinárias 2018 199 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
Estabelece Normas Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Município De Franciscópolis MG E Da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 348/2018

Em Leis Ordinárias 2018 187 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual Do Vencimento Básico Dos Servidores Do Município De Franciscópolis Do Ano De 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 347/2018

Em Leis Ordinárias 2018 181 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Altera o artigo 2º da lei Municipal 240/2011 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico no Município de Franciscópolis/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 346/2018

Em Leis Ordinárias 2018 193 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)
Dispõe Sobre A Alteração Do Artigo 6.º Do Pano De Cargo E Carreira Do Pessoal Do Magistério Do Município De Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 345/2018

Em Leis Ordinárias 2018 185 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza O Município De Franciscópolis A Filia AMIG – Associação Dos Municípios Mineradores De Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 344/2018

Em Leis Ordinárias 2018 189 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Dispõe Sobre A Revisão Dos Vencimentos Básicos Os Servidores Do Município De Franciscópolis Referente Ano De 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 342/2018

Em Leis Ordinárias 2018 212 downloads

Baixar (pdf, 2.48 MB)
Dispõe Sobre Alteração De Anexo VI Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos De Educação Do Município De Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 341/2018

Em Leis Ordinárias 2018 186 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)
Dispõe Sobre Equiparação Salarial Dos Servidores Públicos Municipais De Franciscópolis, Que Possuem Salário Base Inferior Ao Salário Mínimo Vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 343/2018

Em Leis Ordinárias 2018 184 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)
Dispõe Sobre A Atualização Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Dos Servidores Da Câmara Municipal De Franciscópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 367/2018

Em Leis Ordinárias 2018 209 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)
Dispõe Sobre A Alteração Do Plano Municipal De Educação E Da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 367/2018

Em Leis Ordinárias 2018 201 downloads

Baixar (pdf, 28.88 MB)
Dispõe Sobre A Alteração Do Plano Municipal De Educação E Da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 366/2018

Em Leis Ordinárias 2018 212 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)
Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Jose Soares Calazans Ate O Encontro Com A Rua São Francisco, Neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 365/2018

Em Leis Ordinárias 2018 210 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Jose Pinheiro, Entre O Poste 1 E O Poste 2, Neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 364/2018

Em Leis Ordinárias 2018 216 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Delimita Área De Terras Como Interesse Social Prolongamento Da Rua Custódio Ramos Ate O Encontro Com O Cemitério Municipal, Neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 363/2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
Delimita Área De Terras Como Interesse Social Na Comunidade Cana Brava Neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 362/2018

Em Leis Ordinárias 2018 201 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Delimita Área De Terras Como Interesse Social A Travessa Social Pires Neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 361/2018 ANEXO

Em Leis Ordinárias 2018 198 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscopolis Para O Exercício Financeiro De 2019 E Da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 360/2018

Em Leis Ordinárias 2018 213 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Dispõe sobre A Revisão Geral Anual Do Vencimento Básico Dos Servidores Públicos Do Ano De 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 359/2018

Em Leis Ordinárias 2018 200 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Autorizo A Alteração Do Percentual Da Dotação Orçamentária De 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 358/2018

Em Leis Ordinárias 2018 221 downloads

Baixar (pdf, 2.59 MB)
Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Esportes De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

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