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Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Direitos Da Pessoa Idosa E Do Fundo Municipal Da Pessoa Idosa, E Da Outras Providencias

Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Educação – FME E Da Outras Providencias

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019 E Da Outras Providencias

CRIA PARAGRAFO ÚNICO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 005/97 QUE AUTORIZA REPASSE AO Consórcio Intermunicipal De Saúde E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Denominação De Uma Rua No Distrito De Antonio Ferreira Neste Município De Franciscopolis.

Autoriza A Filiação Do Municipio De Franciscopolis, A Associação Do Circuito Turístico Das Pedras Preciosas E Da Outras Providencias.

Dispoe Sobre A Politica De Turismo, Cria O Conselho Municipal De Turismo – Comtur, O Fundo Municipal De Turismo – Fumtur E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre Denominação Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente.

Dispõe Sobre Alteração De Anexos do Plano De Cargos, Carreira E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos Municipais de Franciscópolis.

Estima Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2018 E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Quadriênio De 2018 A 2021.

Autoriza Alteração do Percentual para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2017

Dispõe Sobre Revisão Do Código Tributário Do Municipio De Franciscopolis.... Lei Complementar Federal N.º 157/2016, E Da Outras Providencias.

Institui O Programa De Incentivo A Doação De Sangue Pelos Servidores Públicos Municipais.

Da Nova Redação Ao Art. 3º Da Lei Municipal 100/2000, Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar.

Da Nova Redação Art. 2º, Art. 3º Art. 6º, Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 3º E Suprime Os Parágrafos 1º E 2º Do Art. 4º Da Lei Municipal 021/1997, Que Instituiu O Conselho Municipal De Educação.

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Meio Ambiente E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre Alteração Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis e Da Outras Providencias.

Institui O Tiquete-Ferira Para Os Servidores Efetivos E Contratados Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.