Envios recentes

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Preservação Do Patrimônio Cultural Da Cidade De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre O Prolongamento Da Rua José Pinheiro, Nesta Cidade De Franciscópolis/MG. rn

Dispõe Sobre A Ampliação E Delimitação Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre Prolongamento Da Rua Getúlio Vargas, Neste Município. rn

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Geral Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Lei Complementar Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências. rn

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentaria Para Exercício De 2017 E Da Outras Providências. rn

Altera Os Anexos I E II Da Lei 227/2010 Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Câmara Municipal De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Altera Os Anexos I E II Da Lei 227/2010, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Camara Municipal De Franciscópolis E Da Outras Providencias.

Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei N.º 192 De 15/04/2008, Que Trata Da Criação Da Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS E Da Outras Providências.

Autoriza A Cessão Do Uso De Imóvel De Propriedade Do Município De Franciscópolis Que Especifica E Dá Outras Providencias.

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2016 E Da Outras Providencias.

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano Plurianual Do Município De Franciscopolis Para O Periodo De 2016 A 2017.

Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano E Delimitação Do Loteamento Primavera E Dá Outras Providencias.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2016

Altera E Acresce Dispositivo A Lei: 012/97.

Disciplina A Participação Do Município De Franciscópolis Em Consórcio Público.//

Dispõe Sobre Reajuste Salarial Dos Servidores Públicos Do Municípiohttp://franciscopolis.mg.gov.br/legislacao_municipal/2014/LEI%20280%20DE%202014.pdf

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Franciscópolis para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras Providencias

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município Para o Quadriênio 2014 a 2017