Envios recentes

Dispõe Sobre Habitação De Interesse Social, Cria O Fundo De Habitação De Interesse Social - Fhis, E O Respectivo Conselho Gestor Do Fhis Do Município De Franciscópolis - MG.

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação- Conselho Do Fundeb E Dá Outras Providências.

Da Nova Redação Ao Artigo 3.º Da Lei N.º 028 De Agosto De 1997.

Dispõe Sobre A Execução Das Ações De Vigilância Sanitária E Serviços De Saúde No Município De Franciscópolis

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis, Para O Exercício De 2007.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal (Promulgada Pela Câmara No Dia 07/06/2006).

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Das Famílias De Jacutinga E São Pedro – AFAJASP, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Reformulação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, E Dá Outras Providências

Cria A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil (Comdec) Do Município De Franciscopolis E Dá Outras Previdências..

Lei De Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe Sobre A Concessão De Diárias E Despesas De Viagem.

Autoriza o município de Franciscópolis a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento do IPTU 2005.

CÓDIGO/POSTURA

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Negociar Com A Companhia Energética De Minas Gerais – CEMIG A Execução De Obras De Eletrificação Rural Ou Urbana, Para Atendimento A Proprietários Rurais Ou Urbanos, De Baixa Renda, No Âmbito Do Município.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública, A Associação Para O Desenvolvimento Rural De Quebra-Coco – ADERQUE, Com Sede Na Comunidade Rural Quebra-Coco No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para Legislatura A Iniciar-Se Em 2005.

Autoriza Sobre Alteração Da Lei Nº 114/2001 E Dá Outras Providências.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2005.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder Á Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.