Envios recentes

Revoga A Lei Municipal N.º 098/2000.

Regulamenta O Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural.

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Associação Para O Desenvolvimento De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com A Polícia Militar Do Estado De Minas Gerais, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Período E 2002 A 2005.

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

Revoga A Lei Municipal N.º: 093/2000.

Dispõe Sobre Alteração Do Plano De Cargos E Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza O Município De Franciscópolis A Celebrar Convênio Para Transferência De Recursos Com O Banco S.A-BDMG E Dá Outras Providências.

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Rural Do Barreiro - ACODERBA, No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Criação Da Junta De Serviço Militar Em Franciscópolis/MG.

Dispõe sobre A Criação Do Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre A Criação Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

Autoriza Concessão De Gratificação.

Dispõe Sobre Autorização Para Doação De Imóveis Urbanos.

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2002.

Dispõe Sobre Reajuste Do Legislativo Municipal.

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Determina Outras Providências – Bolsa-Escola.